TJ mantém indenização por ruptura de falange

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

Criança teve insuficiência respiratória.

Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores

Comissão aprova proibição da custódia de presos em delegacias

A custódia de preso em dependências de prédios das polícias federal e civil tem gerado grande número de motins e até mortes

Motorista é condenado por imprudência

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.