TJ mantém indenização por ruptura de falange

Júri condena réu acusado de matar advogado à pena de 27 anos de reclusão

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu e condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.

A servidora pública pode ser exonerada de função comissionada mesmo estando grávida, devendo, contudo, receber indenização correspondente à remuneração a que faria jus durante o período restante da gravidez e da licença-maternidade.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

Criança teve insuficiência respiratória.

Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores

Comissão aprova proibição da custódia de presos em delegacias

A custódia de preso em dependências de prédios das polícias federal e civil tem gerado grande número de motins e até mortes

Motorista é condenado por imprudência

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março de 2015, mas o mandado de prisão só foi cumprido em abril deste ano.

Queixa crime. Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

Sentença cassada.

Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.